Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade é válida a partir de outubro de 2025.

A RIFINITURE COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua MARIA CURUPAITI, 1203, VILA ESTER, SÃO PAULO/SP, CEP: 02452-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.201.507/0001-79 (“RIFINITURE SHOP” ou “nós”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site www.rifinitureshop.com.br e de quaisquer outras plataformas digitais operadas por nós (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informá-lo sobre como coletamos, utilizamos e divulgamos as informações obtidas em suas visitas à nossa Loja e nas comunicações que trocamos com você (“Comunicações”).

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Esta Política de Privacidade oferece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como os direitos que você pode exercer em relação aos seus Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

Ressaltamos que esta Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio de links em nossa Loja. Ao acessar esses links, você deixará nossa Loja e estará sujeito às políticas de privacidade desses terceiros, que podem ser diferentes das nossas. Não controlamos, endossamos ou fazemos representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de fornecer seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara possuir a competência legal para fazê-lo e ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

Dados Pessoais: Qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como, por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: Qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação efetuada com Dados Pessoais, por meios automáticos ou não, como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista na legislação aplicável.
Leis de Proteção de Dados: Todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e utilizamos seus Dados Pessoais para gerenciar nosso relacionamento e melhor atendê-lo ao adquirir produtos e/ou serviços em nossa Loja, personalizando e aprimorando sua experiência.

Exemplos de como usamos seus Dados Pessoais:

Processar e entregar seus pedidos e serviços contratados.
Confirmar ou corrigir as informações que possuímos sobre você.
Comunicar-nos com você por e-mail, telefone, SMS ou outros meios, para fins de suporte relacionado a pedidos, informações de compra e, quando autorizado, para envio de comunicações de marketing, ofertas e novidades, sempre com opção de descadastro e em conformidade com a legislação vigente.
Personalizar sua experiência de uso e navegação em nossa Loja.
Personalizar o envio de publicidades para você, com base em seu interesse em nossos produtos e serviços.
Atender às suas dúvidas, solicitações ou reclamações enviadas por meio de formulários de contato.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos podem ser utilizados conforme necessário ou adequado para: (a) cumprir com as Leis de Proteção de Dados; (b) atender exigências de processos judiciais ou administrativos; (c) cumprir decisões judiciais, regulatórias ou de autoridades competentes, incluindo aquelas fora do país de residência; (d) proteger nossas operações e segurança; (e) proteger direitos, privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) detectar e prevenir fraudes e atividades ilegais; (g) permitir-nos tomar ações disponíveis ou limitar danos que possamos sofrer; e (h) de outros modos permitidos por lei.

A RIFINITURE SHOP NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.

Não Fornecimento de Dados Pessoais

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. Contudo, se você optar por não compartilhá-los, em alguns casos, pode ser que não possamos lhe fornecer acesso completo à nossa Loja, a alguns recursos especializados ou sermos capazes de prestar a assistência necessária, viabilizar a entrega do produto ou o serviço contratado.

Dados Coletados

O público em geral pode navegar na Loja sem a necessidade de qualquer cadastro ou envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas funcionalidades da Loja, como a conclusão de uma compra ou a contratação de um serviço, dependerão do seu cadastro e do fornecimento de Dados Pessoais.

No uso da Loja ou em contato conosco, podemos coletar os seguintes Dados Pessoais:

Dados de Contato e Identificação: Nome completo, CPF/CNPJ (conforme necessário para emissão de nota fiscal), endereço de e-mail, número de telefone, endereço completo (para entrega e cobrança) e data de nascimento.
Informações de Pagamento: Detalhes de pagamento para processar transações (não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores, que são processados por gateways de pagamento seguros).
Informações de Comunicação: Conteúdo de mensagens, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios que você nos enviar via formulários, e-mail ou outros canais de comunicação.
Dados de Navegação e Uso da Loja: Informações sobre suas visitas e atividades em nossa Loja, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando (tipo, sistema operacional, IP), sua localização geográfica aproximada, o endereço do site de origem (referência). Essas informações são coletadas por meio de tecnologias como cookies, web beacons e links da web incorporados.
Preferências: Informações sobre seus interesses em relação a produtos e serviços (seja por suas escolhas diretas ou inferidas a partir do seu comportamento de navegação).
Dados Anônimos ou Agregados: Respostas anônimas a pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Loja é utilizada. Em alguns casos, aplicamos técnicas de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja improvável identificá-lo individualmente com a tecnologia disponível.

A RIFINITURE SHOP não coleta Dados Pessoais Sensíveis, a menos que você os forneça voluntariamente em campos de formulário livre, o que não é recomendado.

Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Podemos compartilhar seus Dados Pessoais, sempre de forma segura e para as finalidades específicas aqui descritas, com:

Provedores de Serviços e Parceiros de Negócios: Empresas que nos auxiliam a operar a Loja e prestar os serviços a você, incluindo:
- Transportadoras: Para a entrega dos produtos.
- Gateways de Pagamento e Instituições Financeiras: Para processar suas transações.
- Plataformas de E-commerce e Hospedagem: Para a manutenção da infraestrutura da Loja.
- Serviços de Marketing e Publicidade: Para gerenciar campanhas e personalizar anúncios (incluindo publicidade digital).
- Ferramentas de Análise de Dados e Suporte ao Cliente: Para entender o comportamento do usuário e oferecer atendimento eficiente.
- Consultores e Auditores: Para garantir a conformidade e a melhoria de nossos processos. Esses provedores podem estar localizados no Brasil ou em outros países (como Estados Unidos ou Argentina) e só receberão os Dados Pessoais estritamente necessários para a execução dos serviços contratados em nosso nome.
Terceiros em Caso de Reorganização Societária: Em situações de fusão, aquisição, venda de ativos, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte de nossa empresa, ativos ou capital (incluindo em processos de falência ou semelhantes).
Autoridades Legais e Governamentais: Quando exigido por lei ou ordem judicial, para cumprir com obrigações legais, regulatórias, ou para proteger nossos direitos, privacidade, segurança, ou de terceiros, e para prevenir fraudes.

Transferências Internacionais de Dados

Dados Pessoais e informações coletadas pela RIFINITURE SHOP podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao nosso grupo corporativo ou de nossos parceiros em outros países, sempre em conformidade com as Leis de Proteção de Dados, incluindo a LGPD. Nessas transferências, adotamos as medidas de segurança e as salvaguardas contratuais apropriadas para garantir a proteção de seus dados, mesmo quando processados fora do Brasil.

Formas de Coleta Automática de Dados Pessoais

Quando você visita nossa Loja, podemos armazenar ou recuperar informações em seu navegador, principalmente por meio de cookies e outras tecnologias similares. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo, e são usadas principalmente para que a Loja funcione como você espera e para proporcionar uma experiência online mais personalizada.

Nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas automatizadas, incluindo:

Por Meio do Navegador ou Dispositivo: Informações como tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma e tipo de navegador. Utilizamos essas informações para garantir o funcionamento adequado da Loja.
Uso de Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto que permitem a coleta de informações como tempo de navegação, páginas visitadas, preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos parceiros utilizamos cookies para personalizar sua experiência, direcionar publicidade relevante e coletar estatísticas para aprimorar o design e a funcionalidade da Loja.
- Gerenciamento de Cookies: Se você não deseja que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, pode configurá-los no menu "opções" ou "preferências" do seu navegador. Para mais detalhes sobre como ajustar as preferências de cookies nos navegadores mais populares, consulte os links abaixo:
- Para saber mais sobre cookies de publicidade e remarketing (utilizados para direcionar anúncios com base nos seus interesses e histórico de navegação), acesse:
  - Facebook
  - Google
  - Bing
Uso de Pixel Tags e Tecnologias Similares: Pixel tags (também conhecidos como web beacons ou GIFs invisíveis) podem ser utilizados para rastrear ações de usuários da Loja (incluindo destinatários de e-mails), medir o sucesso de campanhas de marketing e coletar dados estatísticos. Caso você tenha a personalização de anúncios ativa em ferramentas como Facebook, Google ou Bing, essas informações podem ser usadas para exibir anúncios relevantes. Se não desejar ser rastreado, você pode configurar suas preferências diretamente nestes serviços.

Importante: Podemos contratar empresas de publicidade comportamental que utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre sua utilização da nossa Loja e de sites de terceiros. A RIFINITURE SHOP não se responsabiliza pelas políticas e práticas de coleta e uso de dados desses terceiros. Recomendamos que você configure suas preferências de privacidade no menu do seu navegador. Esteja ciente de que, se você mudar de computador ou navegador, ou usar múltiplos dispositivos, precisará repetir esse processo para cada um.

Direitos do Usuário (Titular dos Dados)

De acordo com as Leis de Proteção de Dados, você possui os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais, que pode exercer a qualquer momento:

Confirmação: Confirmar a existência de Tratamento dos seus Dados Pessoais.
Acesso: Solicitar acesso aos seus Dados Pessoais.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, desde que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais.
Eliminação: Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, na medida do permitido em lei.
Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus Dados Pessoais foram compartilhados.
Informação sobre o Não Fornecimento de Consentimento: Receber informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogação do Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento.

Seus pedidos serão tratados com especial cuidado para assegurar a eficácia de seus direitos. Para sua segurança, poderemos solicitar a prova de sua identidade para garantir que a solicitação seja feita pelo titular dos Dados Pessoais.

Tenha em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, e podemos não conseguir atendê-lo devido a cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos as medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação previstas pelas Leis de Proteção de Dados, adequadas para proteger seus Dados Pessoais em nossa organização. Contudo, é importante reconhecer que nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados na internet é garantido como 100% seguro. Caso você tenha motivos para acreditar que sua interação conosco deixou de ser segura (por exemplo, se suspeitar que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), solicitamos que nos notifique imediatamente.

Links para Outros Sites e Redes Sociais

Nossa Loja pode, ocasionalmente, conter links para sites de parceiros, anunciantes, fornecedores e redes sociais. Ao clicar nesses links, você será redirecionado para sites de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade ou práticas de coleta, uso e divulgação de dados desses sites. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site visitado antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação de dados de outras organizações, como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software, provedor de aplicativo, rede social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos. Isso inclui todos os Dados Pessoais que você divulgar a essas organizações por meio de aplicativos, relacionados a tais aplicativos, ou publicados em nossas páginas de mídia social.

Atualizações desta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto em nossa Loja, com a data de revisão atualizada. Se houver uma alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de uma notificação em nossa Loja.

Sua utilização da Loja após as alterações significa que você aceitou a Política de Privacidade revisada. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, por favor, encerre o acesso à Loja.

Reiteramos nosso compromisso de não tratar seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma exigido por lei ou ordem judicial.

Encarregado de Dados (DPO)

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail [email protected].